Processo 177224/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 21/03/2019 13:56
Autuado em 21/03/2019 13:56
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 844/2019 da Primeira Câmara, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2019 Acórdão   844/ 2019 Indeferimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/04/2019 Acórdão   844/ 2019 Indeferimento TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA KOIKE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2019 2042 Acórdão nº 844/2019
04/04/2019 2032 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 08/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 574/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2020 11:26 DP  
16/05/2019 15:12 CAGE Informação nº 73/2020 -
16/05/2019 14:55 DP  
25/04/2019 10:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2019 -
24/04/2019 15:40 SMPJTC  
23/04/2019 15:28 PGC Ciência de Decisão nº 106/2019 -
23/04/2019 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 181/2019 -
09/04/2019 11:40 S1C Acórdão nº 844/2019 -
09/04/2019 11:40 S1C Certidão de inclusão de processo nº 4/2019 -
27/03/2019 16:29 GATAP  
27/03/2019 15:37 SMPJTC  
25/03/2019 11:08 6PC Parecer nº 169/2019 - Ementa: Certidão Liberatória. Extrapolação na despesa com pessoal. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento, cf. CGM
22/03/2019 15:01 SMPjTC  
22/03/2019 12:55 CMEX Informação nº 1435/2019 -
21/03/2019 14:10 CGM Informação nº 162/2019 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações e na Análise de Gestão Fiscal. Indeferimento.
21/03/2019 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 574/2019 -

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